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NOVA FISCALIZAÇÃO DE CALÇADAS EM PORTO ALEGRE

NOVA FISCALIZAÇÃO DE CALÇADAS EM PORTO ALEGRE






Desde o início do ano a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SMIM vem realizando um trabalho de fiscalização técnica das condições de trafegabilidade das calçadas, cujos problemas apontados são dos mais variados, sendo o mais comum a falta de manutenção do passeio público, que se destaca por obstáculos para a passagem de pedestres, as pedras soltas, a existência de arbustos, caliças, degraus, floreiras, entre outros.

Esse trabalho iniciou no Bairro Centro Histórico e resultou na vistoria de mais de 3.000 calçadas, totalizando 101 logradouros e praças de 144 quadras, englobando cerca de 40.400 proprietários de imóveis, dos quais 16.103 foram notificados naquela ocasião, para realizarem as adequações necessárias, no prazo de 30 dias, sob pena de autuação. Aqueles casos que envolviam a companhia de energia elétrica, empresas de gás, telefonia e órgãos públicos, esses foram encaminhados aos responsáveis.

Na última semana do mês de agosto do corrente ano, a Prefeitura Municipal iniciou a notificação aos proprietários do Bairro Floresta e, aqueles proprietários de imóveis que não acolherem as adequações apontadas nas notificações serão autuados pela SMIM, sendo que os valores das multas variam entre R$347,31 até R$1.736,56, dependendo do problema.

A SMIM informa ainda que o trabalho continuará e os próximos bairros a serem abrangidos são:  São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos.”





Fonte: Jurídico Secovi/RS-Agademi


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