Recentemente, um projeto que altera a legislação urbana de Porto Alegre ganhou destaque ao propor a possibilidade de converter salas comerciais de qualquer tamanho em apartamentos residenciais. A proposta (apresentada por vereador José Freitas) busca ampliar a oferta de moradias na cidade, reconfigurando espaços hoje subutilizados.
Essa movimentação se soma à Lei nº 13.681/2023, já vigente, que permite transformar salas comerciais menores que 60 m² em unidades residenciais no Bairro Centro Histórico.
Panorama local e razões para a mudança
Desocupação de prédios comerciais: muitos edifícios no Centro Histórico apresentam salas ou andares inteiros desocupados ou em baixo uso. Transformar esses espaços em moradias aproveita a infraestrutura já existente (rede elétrica, sanitária, transporte, comércio) de forma mais eficiente.
Alta demanda por moradia urbana compacta: apartamentos pequenos, lofts, studios ou quartos com banheiro (KK / JK) têm tido boa procura em Porto Alegre, especialmente entre jovens, estudantes ou pessoas que não necessitam de grandes espaços, mas valorizam localização.
Revitalização do Centro Histórico: a iniciativa faz parte de uma tendência maior de requalificação urbana, para trazer moradores de volta ao centro, dar vida comercial e residencial à região, e reduzir o abandono ou degradação de edifícios.
Possíveis impactos para mercado, moradores e investidores
Para moradores / futuros residentes:
Mais oferta de imóveis com valores potencialmente menores do que muitos apartamentos novos construídos fora do centro, por conta do aproveitamento de prédios/comerciais já existentes.
Possibilidade de morar em áreas centrais com melhor acesso a transporte, comércio, lazer, reduzindo custos com deslocamento.
Para investidores / proprietários de salas comerciais:
Nova alternativa de uso (e renda) para salas comerciais que estejam vazias ou com baixa ocupação. Converter para residencial pode ter bom retorno.
Necessidade de observar requisitos técnicos: adaptação das instalações elétricas, hidráulicas, ventilação, iluminação, acessos, entre outros, para que a conversão esteja conforme normas residenciais.
Para o mercado imobiliário em geral:
Pode haver crescente valorização de imóveis convertidos bem projetados, especialmente studios ou lofts no centro.
Competição maior para esse tipo de oferta, exigindo diferenciação (qualidade de acabamento, comodidades, serviços).
Questões legais e técnicas a observar
Para quem planeja investir ou participar dessa conversão, alguns pontos são cruciais:
Verificar o zoneamento e as leis municipais vigentes: se há restrições específicas em áreas, limites de altura, uso misto, etc.
Checar se o imóvel possui estrutura compatível para uso residencial: ventilação natural, iluminação, dimensões de ambientes, escoamento de água, requisitos de higiene, segurança.
Exigências de automação ou normas de construção para uso residencial que talvez não existissem no uso comercial original.
Custos de adaptação versus valor percebido: qual será o custo de reforma / adaptação e se o preço de locação ou venda cobrirá isso.
A possibilidade de transformar salas comerciais em apartamentos residenciais em Porto Alegre sinaliza uma mudança significativa para o mercado imobiliário local. As leis recentes já abriram espaço para pequenas unidades residenciais em prédios comerciais do Centro Histórico, e a proposta vigente busca expandir essa permissão para quaisquer salas, o que pode gerar um acréscimo importante no estoque habitacional da cidade.
