Fechamento de sacadas em condomínios: regras, benefícios e cuidados
O fechamento de sacadas tem se tornado uma tendência em condomínios residenciais, proporcionando mais conforto, segurança e valorização do imóvel. […]
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STJ permite penhora de imóvel financiado para pagamento de condomínio
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) decidiu, por cinco votos a quatro, que é possível penhorar […]
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Herança de imóvel com dívida: como funciona a partilha?
Receber uma herança pode parecer algo simples e positivo, mas quando o imóvel herdado vem com dívidas, o processo pode […]
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Até onde vai o poder legal de uma assembleia condominial
As assembleias de condomínio são o coração da administração condominial, onde decisões cruciais são tomadas sobre o cotidiano e o […]
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O condômino antissocial e a possibilidade de punição
Por Daniel Solis e Erick Regis A vida em sociedade nem sempre é fácil. Certamente todos já ouviram o ditado popular “o seu […]
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O que é ITCMD e qual é a função desse imposto?
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Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 12/06/2020 a Lei Federal nº 14.010/2020, que trata do Regime […]
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É legal cobrança maior de condomínio para cobertura com dobro de tamanho dos outros imóveis
3ª turma do STJ negou revisar a quota condominial de proprietários de uma cobertura com área total correspondente à fração […]
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