Receber uma herança pode parecer algo simples e positivo, mas quando o imóvel herdado vem com dívidas, o processo pode se tornar mais complexo. A partilha de bens, em casos assim, exige atenção para entender como os débitos são tratados e quais são os direitos e deveres dos herdeiros. Se você está passando por essa situação ou deseja se prevenir, é importante conhecer os detalhes desse processo.

Imóveis Herdados com Dívidas: O Que Saber?

Quando um imóvel é deixado como herança, ele pode estar sujeito a diferentes tipos de dívidas, como financiamento imobiliário, IPTU atrasado ou até mesmo dívidas de condomínio. Nessas situações, os herdeiros precisam lidar com essas pendências antes de usufruírem plenamente do bem herdado.

Pela lei brasileira, os herdeiros não são diretamente responsáveis pelas dívidas do falecido, mas os débitos devem ser quitados com o patrimônio deixado por ele. Isso significa que as dívidas do imóvel são pagas usando os bens do espólio (conjunto de bens e direitos deixados pelo falecido), e o que sobrar, após a quitação das dívidas, será partilhado entre os herdeiros.

Como Funciona a Partilha em Caso de Dívidas?

Se o imóvel herdado possui dívidas, elas serão quitadas durante o processo de inventário. Veja como funciona:

1. Levantamento do Patrimônio e das Dívidas: O primeiro passo do inventário é identificar todos os bens deixados, incluindo o imóvel, e levantar as dívidas atreladas a ele. Isso inclui parcelas de financiamento em aberto, impostos, taxas de condomínio, entre outros débitos.
2. Pagamento das Dívidas: O pagamento das dívidas é feito com o próprio patrimônio do falecido. Se o imóvel herdado for o único bem deixado e houver dívidas significativas, os herdeiros poderão ter que vender o imóvel para quitar essas pendências. Caso o valor do imóvel seja maior que as dívidas, o saldo restante é partilhado entre os herdeiros.
3. Responsabilidade dos Herdeiros: Os herdeiros não herdam as dívidas diretamente, mas o bem herdado só será transferido após a quitação das pendências. Se houver recursos suficientes em outros bens do espólio, esses valores podem ser usados para quitar as dívidas, preservando o imóvel para partilha.
4. Renúncia à Herança: Em casos onde as dívidas superam o valor do imóvel ou do patrimônio deixado, os herdeiros têm a opção de renunciar à herança. Isso significa que eles abrem mão de todos os bens, não recebendo o imóvel, mas também não ficando com as dívidas. Essa é uma decisão que deve ser avaliada com cuidado, considerando a relação entre os bens e os débitos.

Financiamento Imobiliário: E se o Imóvel Ainda Estiver Financiado?

Quando o imóvel herdado está sob financiamento, as parcelas restantes precisam ser pagas pelos herdeiros. Existem duas formas principais de lidar com essa situação:

1. Quitação Antecipada do Financiamento: Se houver recursos disponíveis no espólio, os herdeiros podem optar por quitar o financiamento antecipadamente e, assim, liberar o imóvel para a partilha.
2. Continuidade do Financiamento: Caso os herdeiros desejem, eles podem continuar pagando as parcelas restantes do financiamento, assumindo a dívida e usufruindo do imóvel após o término dos pagamentos. É importante verificar se o contrato de financiamento oferece seguro de quitação por morte, o que pode quitar o saldo devedor em caso de falecimento do mutuário.

Cuidados na Hora de Herdar um Imóvel com Dívida

Se você está prestes a herdar um imóvel e ele possui dívidas, alguns cuidados podem facilitar o processo:

• Verifique o valor total das dívidas: Faça um levantamento detalhado das pendências financeiras ligadas ao imóvel para evitar surpresas desagradáveis.
• Consulte um advogado especializado: O processo de partilha de bens pode ser complexo, e contar com um advogado especializado em direito sucessório é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados.
• Avalie se vale a pena aceitar a herança: Se as dívidas forem maiores que o patrimônio deixado, a renúncia à herança pode ser uma solução.

Conclusão: Planeje-se para Evitar Surpresas

Herdar um imóvel pode ser uma excelente oportunidade, mas quando há dívidas envolvidas, o processo pode se tornar desafiador. Com o suporte jurídico adequado e um planejamento financeiro cuidadoso, os herdeiros podem navegar por essas questões com maior segurança.

Se você tem dúvidas sobre como lidar com imóveis herdados com dívidas, entre em contato com a nossa equipe da Bento Azevedo. Estamos prontos para orientar você em todas as etapas do processo imobiliário, garantindo que suas decisões sejam as melhores possíveis.

Fonte: Exame