O governo federal planeja expandir o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 2025, criando uma nova faixa para famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A medida visa atender à classe média, que enfrenta dificuldades no acesso ao crédito imobiliário devido à escassez de recursos da poupança e ao encarecimento do crédito com juros em alta.

Para viabilizar a nova faixa, a administração Lula solicitou ao Congresso Nacional uma alteração na proposta orçamentária, injetando R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal nas faixas atuais do programa. Isso permitirá o uso dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a nova faixa.

Na nova faixa, os juros devem ficar em torno de 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), com desconto para cotistas do FGTS. O valor máximo do imóvel, atualmente em R$ 350 mil, também deverá aumentar, podendo chegar a R$ 600 mil.

Os detalhes estão sendo discutidos entre os ministros das Cidades, Jader Filho, da Casa Civil, Rui Costa, e representantes da Fazenda e da Caixa Econômica Federal.

Na outra ponta, o governo planeja lançar uma linha de crédito para reformas – mais especificamente a construção de banheiros – visando zerar o déficit de 367 mil domicílios sem banheiros no país, conforme dados do Censo 2022. Nessas moradias residem 1,2 milhão de pessoas, equivalente a 0,6% da população. Piauí (5,0%), Acre (3,8%) e Maranhão (3,8%) foram os estados com maior percentual de casas sem banheiros.

As medidas ainda dependem de aprovação do Legislativo para serem incluídas no orçamento de 2025, cuja votação está prevista para esta semana, mas que vem sendo adiada por falta de consenso.

Fontes: O Globo e Exame